É flato, isso todos sabem!

Demissão ocasionada por flatulência é anulada em SP
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A demissão por justa causa de uma funcionária que, segundo a empresa, excedia-se em flatulência no ambiente de trabalho foi pelo ares.

Juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo decidiram pela readmissão da empregada e pelo pagamento de R$ 10 mil por danos morais.

Para basear o voto, o relator do processo, juiz Ricardo Artur Costa e Trigueiros, recorreu a um artigo em que o médico Drauzio Varella afirmava que a emissão de gases intestinais não é doença.

Segundo ele, a emissão de gases é "involuntária" e, "embora gere constrangimento e piadas, não há de ter reflexos na vida contratual".

"A flatulência pode estar associada à reação de organismos sadios, sendo sinal de saúde. [A demissão] pune indiscretas manifestações da flora intestinal sobre as quais empregado e empregador não têm pleno domínio", diz a decisão.

O processo teve origem na vara trabalhista de Cotia (na Grande São Paulo).

O juiz cita ainda o livro de Jô Soares "O Xangô de Baker Street", em que Dom Pedro 2º soltava gases na corte.

Fumus boni juris
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Circula há dias, na internet, transcrição de julgamento de processo no Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo sobre demissão por justa causa de funcionária de uma empresa, sob a alegação de que soltava gases no local de trabalho, conforme registra a Folha (acesso a assinantes do UOL e do jornal).

O Blog recebeu várias sugestões de advogados, procuradores e de leitores em geral para tratar do episódio como exemplo de desperdício de tempo e recursos de um Judiciário moroso e sobrecarregado, questionando-se a prioridade do julgamento.

Não devem ter vislumbrado, no caso, a fumaça do bom direito, pois a demissão foi anulada.

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Recebi do Alexandre essa decisão. Coisa de louco alguém ser demitido por fazer algo tão natural. Como disse o Renato Russo no disco Quatro Estações ao vivo: eu não me envergonho do que eu faço no banheiro. É natural, não sobrenatural!